1 de outubro de 2018

InformAPES outubro 2018

LANÇADA A REDE ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

A APES é uma das entidades parceiras da Fecomércio na Realeg PE, que é a Rede Estadual de Acompanhamento Legislativo. A Rede foi criada com o objetivo de fortalecer o diálogo do comércio com o Poder Legislativo, oferecendo suporte às matérias que estão em tramitação da Assembleia e que contribuam para o desenvolvimento comercial.
"Nós, que fazemos parte da cadeia do abastecimento em Pernambuco, temos que estar em sintonia com os demais setores do comércio e da indústria e os Projetos de Lei são apresentados, pois muitos deles nos atingem diretamente, seja na esfera estadual ou municipal. Com a Realeg a cooperação entre os entes do comércio junto aos legislativos vai proporcionar Leis com maior eficácia para o setor e para os consumidores, uma vez que também iremos fornecer dados técnicos para subsidiar as matérias", destacou a superintendente da APES, Silvana Buarque. "Nosso interesse é que não recaia sobre nosso setor legislações impossíveis de serem cumpridas, que apenas vão dificultar o funcionamento da cadeia do abastecimento", conclui.
Além da APES, a APESCE também participam da Realeg 13 sindicatos do comércio.

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PAGAMENTO DE TAXA DO CRMV

Desde maio deste ano que está em vigor o Mandado de Segurança que desobriga as empresas do pagamento de anuidade ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). As associadas APES que aderiram ao Mandado estão resguardadas quanto ao não pagamento da taxa. Contudo, algumas empresas entraram em contato com a Associação para informar que continuam recebendo o boleto do CRMV para pagamento da taxa. Nossa orientação é que o mesmo não seja pago, pois não há mais obrigação dessa natureza com o Conselho, já que o Mandado impetrado pela APES por meio do nosso setor jurídico desobrigou o pagamento.
Lembramos que as empresas associadas APES que ainda não estão usufruindo dos benefícios do documento, entrar em contato com a associação.

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ELEIÇÃO APES

No decorrer deste mês de outubro a APES terá eleições para nova diretoria. A posse, como sempre acontece, será na comemoração do Dia Nacional do Supermercado, em 22 de novembro.








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FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

O próximo dia 12 de Outubro é feriado nacional, data comemorativa a Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, os estabelecimentos PODEM abrir normalmente.

A Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, na sua cláusula 47ª estabelece: "Os estabelecimentos comerciais alcançados pelas representações sindicais convenentes NÃO FUNCIONARÃO nos dias: 1º (primeiro) de maio/2018 (dia do trabalhador), 15 (quinze) de outubro/2018 (dia dos mercadeiros) 25 (vinte e cinco) de dezembro/2018 (natal) e 1º (primeiro de janeiro de 2019 (ano novo)".
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese de trabalho nos dias de FERIADOS que não constem na relação acima, os mesmos deverão ser remunerados aos TRABALHADORES, ao SINDICATO PROFISSIONAL e ao SINDICATO PATRONAL", conforme os seus parágrafos 2º ou 9º.
O parágrafo 5º diz: as empresas que pretendem funcionar nos feriados que não constem no caput desta cláusula deverão manifestar por escrito em correspondência dirigida inicialmente ao Sindicato Patronal até 30 dias de antecedência à realização.

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DIA DO MERCADEIRO 


15 de outubro é o dia de celebrar o MERCADEIRO. Nesta data é feriado, os supermercados não podem abrir.