AGROTÓXICOS EM DEBATE

No dia 23 de maio, aconteceu no auditório da ASPA, uma reunião, convocada pelo promotor do Ministério Público de Pernambuco, Maviael de Souza Silva, para tratar sobre a presença dos resíduos agrotóxicos nos produtos hortifruti comercializados em Pernambuco. O encontro contou com a participação de vários supermercadistas, além de representantes da Adagro, Apevisa, Crea, Ipa, Ceasa e Aspec. Foram apresentadas várias sugestões de condução para o processo de fiscalização e análise dos resíduos, os quais o promotor solicitou que fossem encaminhados formalmente, para avaliação e marcação de um novo encontro para debater sobre o tema. 

LEGISLAÇÃO

As regras para realização de perícia médica e reconhecimento da incapacidade do segurado INSS mudaram. O Decreto Federal nº 8.691, publicado em 14 de março de 2016, é a norma que estabelece essas mudanças para a concessão do auxílio-doença. 

Confira os detalhes no material enviado pela Assessoria Jurídica Trabalhista da APES. 

FERIADO DE JUNHO

No dia 24 de junho é comemorado o São João e, nesta data, é feriado no Recife e em alguma outras cidades pernambucanas. 

A Convenção Coletiva de Trabalho - 2015/2016, na sua cláusula 47, estabelece quais são os feriados nos quais os estabelecimentos não podem ser aberto: 1º de Maio; 17 de Outubro; 25 de Dezembro e 1º de Janeiro.

No caso da abertura da loja no feriado junino, os colaboradores que trabalharem deverão receber ajuda de custo. 

SUPERMIX 2016

A APES e a ASPA promovem, de 20 a 22 de julho, em Caruaru, a 11ª Feira de Produtos, Equipamentos e Serviços. O evento tem o objetivo de aproximar as empresas, gerando novas oportunidades de negócio entre os segmentos. Na ocasião, serão sorteados cinco finais de semana no Enotel de Porto de Galinhas. Inscrições pelo site feirasupermix.com.br. Informações: feirasupermix@aspa.com.br. 
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CONVENÇÃO COLETIVA

Em reunião realizada no dia 16 de maio, foi fechado o acordo da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017. As partes - patronal e profissional - chegaram a um consenso sobre as cláusulas que ainda estavam pendentes, a ver: 

·       3 - Pisos da Categoria: 
              Grupo 1 - R$ 1.000,00 
              Grupo 2 - R$ 958,00;

·       4 - Reajuste Salarial: 9% para quem ganha acima do piso;

·       17 - Ajuda de Custo aos Domingos: R$ 28,00;

·       18 - Ajuda de Custo aos Feriados: R$ 30,00;

·       9 e 16 - Quebra de Caixa e Horas Extras, respectivamente, serão mantidas na forma da redação da CCT - 2015/2016.

As empresas que não conseguirem implementar os reajustes nos salários de maio do corrente ano, pagarão como diferenças, impreterivelmente, no mês de Junho/2016.