3 de julho de 2017

Edição JULHO 2017

APES CELEBRA 43 ANOS

Em 17 de Julho de 1974, numa reunião presidida pelo presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Fernando Pacheco de Castro, e secretariada por Elvi Nogueira da Silva, também da ABRAS, foi fundada a Associação Pernambucana de Supermercados - APES. O evento contou com uma boa presença de supermercadistas, e na mesma ocasião foi aprovado o Estatuto social da nova associação, posse do seu presidente e dos demais membros da Diretoria Executiva.
Ao longo dos anos de funcionamento, a Entidade permanece com o seu objetivo de “reunir os empresários em todo Estado, estabelecidos individualmente ou coletivamente, no ramo de supermercados, ou a estes equiparados, como tal definido em leis federais, estaduais e municipais, quando existentes e, na ausência destas pela tradição”.
“Proteger a categoria contra todos os fatores que possam impedir ou dificultar o seu desenvolvimento e funcionamento no Estado de Pernambuco” é a finalidade da APES.
Foram seus presidentes pela ordem:


Presidente

Período

João Carlos Paes Mendonça

Julho de 1974 a Março de 1977

Silvio Sá de Souza

Março de 1977 a Setembro de 1982

Altair Bezerra da Silva

Setembro de 1982 a Abril de 1988

Ozael Felipe Santiago

Julho de 1988 a Agosto de 1994

Geraldo José da Silva

Agosto de 1994 a Julho de 2008

Edivaldo Guilherme dos Santos

Desde 2008 permanecendo ainda no cargo.


----------------------------------------------------------------------

IPEM convoca empresas para negociar pendências


O IPEM convoca empresas do segmento supermercadista associadas à APES, que porventura estejam com pendências, para participar da Semana de Negociação, que acontecerá de 3 a 7 de julho, das 8h às 14h, na sede do IPEM.
Na ocasião, será possível obter descontos de até 30% do montante devido, além de parcelamento em até 36 meses.

----------------------------------------------------------------------

Missão vai trazer empresários americanos ao Recife

No dia 21 de junho, a superintendente da APES, Silvana Buarque, recebeu, na sede da entidade, Carolina Nascimento, da empresa River Global, e Fabiana Fonseca, do Consulado Americano de SP, para tratar sobre o Agricultural Trade Mission do USDA, evento programado para acontecer em setembro, e que trará empresários do setor agrícola dos EUA para o Brasil (Recife e São Paulo), para visita, rodadas de negócios e geração de oportunidades.

----------------------------------------------------------------------

PROCON do Cabo debate as relações de consumo com o setor de supermercado

O PROCON do Cabo de Santo Agostinho convidou o segmento supermercadista que atua no município para participar um evento que tratou sobre relações jurídicas de consumo, responsabilidade solidária, fiscalização, práticas abusivas e vigilância sanitária. A ação faz parte de um ciclo de palestras educativas que o órgão está promovendo com o objetivo de melhorar as relações entre consumidor e empresa.  Foram dois dias de palestras, 27 e 28 de junho, ministradas por advogados do órgão.

----------------------------------------------------------------------
LEGISLAÇÃO

O Governador de Pernambuco sancionou a Lei nº 16.059, de 08 de Junho de 2017, que institui o dia 6 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco.
“O seu art. 1º - Fica instituído o dia 6 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no inciso II do art. 1º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Parágrafo único - A Data Magna do Estado de Pernambuco refere-se ao dia de eclosão da Revolução Pernambucana de 1817.”

----------------------------------------------------------------------

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2017/2018

Em reunião levada a efeito em 14 de junho/2017, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, as partes convenentes acordaram em celebrar a citada Convenção na conformidade das cláusulas previamente acordadas nas reuniões anteriores e com as inclusões ajustadas na presente rodada: 1) Para os Pisos dos Grupos I e II, aplicação do percentual de 5,5%; 2) Reajuste Salarial para quem ganha acima do Piso Salarial no percentual de 4%, com o limitador de R$ 8.000,00 e a partir desse valor a livre negociação para o reajuste; 3) Ajuda de Custo para os Domingos R$ 30,00 e para os feriados R$ 32,00; 4) Alteração da Cláusula 43ª parágrafo sexto que passa a ter a seguinte redação: Os empregados que trabalharem aos Domingos, será aplicado o sistema de compensação 6x1. Sendo que, as horas excedentes a partir da oitava hora, serão remuneradas com o acréscimo de 75%, sendo vedada a sua utilização como banco de horas.

----------------------------------------------------------------------

FERIADO DE JULHO


O dia 16 é feriado no Recife, data comemorativa a padroeira da cidade, Nossa Senhora do Carmo. A Convenção Coletiva de Trabalho permite a abertura das Empresas nesta data com pagamento aos funcionários que trabalharem nesse dia de uma ajuda de custo além dos demais direitos.