Feriados de Outubro
12 de outubro, feriado nacional, representa o dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.
A cláusula 47 da Convenção Coletiva de Trabalho - 2016/2017 - permite a abertura dos estabelecimentos nesta data com pagamento aos funcionários que trabalharem neste dia, uma ajuda de custo de R$ 30,00, sem prejuízo das demais vantagens previstas na citada Convenção.
A cláusula estabelece o NÃO FUNCIONAMENTO das empresas comerciais no dia 17 de outubro de 2016, considerando o DIA DOS MERCADOREIROS.
